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Tremo de Uso e Política de Privacidade

MEGA PIZZA DELIVERY LTDA – ME, sociedade microempresária devidamente registrada no CNPJ/MF sob o no 09.032.402/0001-42, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada Mega Pizza SP e/ou Mega Pizza Delivery SP, apresenta os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) relativos ao serviço por ela prestado, denominado Site Mega Pizza SP (www.megapizzasp.com.br). A utilização do site Mega Pizza SP e/ou dos conteúdos nele apresentados está sujeita às condições aqui expostas.

1. DEFINIÇÕES

Cardápio: Lista contendo sabores, tamanhos, variedades, valores de produtos e dados de contato, disponibilizados pelas Pizzarias e publicados no site Mega Pizza SP.

Conteúdo Site Mega Pizza SP: Conteúdo abrange aquilo que é criado ou colocado à disposição pelo site Mega Pizza SP, mas não está limitado a imagens, fotos, áudios, vídeos, interface visual, gráficos, design, compilações e outras formas de informação ou dados, excluindo-se conteúdos de terceiros e do Usuário.

Fornecedor: Estabelecimento do ramo alimentício pertencente a terceiros que comercializa produtos e matéria prima relacionados ao ramo de pizzarias.

Usuário: Aquele que visita e/ou utiliza os serviços do site Mega Pizza SP, possuindo uma Conta Cliente Mega Pizza SP, com o propósito de obter informações acerca de promoções comerciais que integram seu catálogo, descontos especiais e cupons.

Utilizadores: O conjunto de usuários e Visitante.
Visitante: Aquele que visita os serviços oferecidos pelo site Mega Pizza SP.

2. SERVIÇOS PRESTADOS PELO SITE MEGA PIZZA SP

Aos Usuários, o site Mega Pizza SP apresenta seu Cardápio e dados de contatos, buscando facilitar a escolha do produto mais satisfatório.

Acesso a Cupons de Desconto sazonais e específicos a promoções por tempo limitado.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

A aceitação do presente Termo de Uso e Política de Privacidade para é indispensável para qualquer forma de utilização do site Mega Pizza SP.

Os Usuários e Visitantes que não forem juridicamente capazes e os Utilizadores que não estiverem de pleno acordo com qualquer uma das condições aqui estabelecidas não devem utilizar o site Mega Pizza SP.

A utilização do site Mega Pizza SP será considerada como aceitação tácita do Termo de Uso e Política de Privacidade.

4. MODO DE TRATAMENTO DE DADOS

A utilização do site Mega Pizza SP pelo Usuário depende do preenchimento do formulário de cadastro de usuários constantes no site.

A utilização do site Mega Pizza SP pode armazenar cookies, bem como gerar registros automáticos de sistema operacional utilizado, IP e informações sobre as escolhas e preferências dos Utilizadores.

Os dados coletados dos Utilizadores durante o uso do site Mega Pizza SP podem ser utilizados para avaliar os hábitos de compras e para oferecer produtos e serviços de forma direcionada, sempre buscando facilitar a navegação e o acesso ao serviço.

Os dados dos Usuários e dos Visitantes poderão ser utilizados pelo site Mega Pizza SP e por terceiros parceiros ou contratados para as finalidades acima, sempre de forma anônima e jamais de forma a possibilitar a identificação e individualização dos Usuários e Visitantes, exceto em casos de solicitação judicial.

A Mega Pizza Delivery respeita o princípio da proteção à privacidade, em consonância com os dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014).

5. LINKS EXTERNOS

Os conteúdos publicados pelo site Mega Pizza SP podem eventualmente apresentar links que encaminhem os Utilizadores para outros sites e aplicativos pertencentes a terceiros, que não se limitam ao Instagram e ao Facebook.

A Mega Pizza Delivery não pode oferecer garantias de que a política de uso e privacidade aplicada ao site Mega Pizza SP será igualmente aplicada por terceiros com os quais não mantém vínculo.

A Mega Pizza Delivery não realiza verificação ou a exatidão das informações publicadas por terceiros.

6. ABERTURA DE CONTA

As informações enviadas pelos Utilizadores para abertura de Contas no site Mega Pizza SP devem ser atualizadas e verdadeiras, devendo ser mantidas dessa forma.

Os Utilizadores são inteiramente responsáveis pelas atividades que venham ocorrer por meio de suas Contas e pela confidencialidade de suas senhas.

7. ORIENTAÇÕES PARA USUÁRIOS E VISITANTES

O site Mega Pizza SP apresenta Informações, Cardápio e Dados de Contatos, de forma gratuita, não possuindo qualquer responsabilidade sobre o conteúdo publicado ou pelos serviços prestados por terceiros.

Ao preencher o Cadastro do site Mega Pizza SP e tornar-se um Usuário (Cliente), é possível realizar avaliações e comentários acerca dos produtos e serviços cadastrados, sem que haja qualquer edição ou moderação do site Mega Pizza SP, tornando-se o Usuário integralmente responsável por suas condutas.

9. CONTEÚDOS E PROIBIÇÕES

A Mega Pizza Delivery pode excluir comentários e conteúdos e igualmente se recusar a publicar, retirar ou repor conteúdos de acordo com seus exclusivos critérios.

Os Usuários declaram e garantem que os conteúdos publicados, que incluem mas não se restringem a comentários, imagens, e cardápios:
I. Não violarão a legislação aplicável;
II. Não violarão a propriedade intelectual de terceiros;
III. Não conterão conteúdo ofensivo, ameaçador, prejudicial, obsceno, racista ou
abusivo;
IV. Não serão resultantes de conflitos de interesse, informações falsas ou
enganosas;
V. Não conterão spam, correntes, mensagens em massa, vírus, cavalos de Tróia,
worms, bombas-relógio, ou cancelbots;
VI. Não conterão informações promocionais ou comerciais;
VII. Serão baseados em experiências próprias.

Caso os Usuários se deparem com conteúdo que não respeite as diretrizes acima enumeradas, devem entrar em contato com o site Mega Pizza SP através do Formulário “Contato”. A Mega Pizza Delivery esclarece que as remoções ocorrerão de acordo com seus exclusivos critérios.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O cardápio apresentado lista os produtos oferecidos pela Mega Pizza Delivery. Embora o site Mega Pizza SP realize esforços para mantê-lo atualizado, os valores e os produtos apresentados podem sofrer variações e descontinuidade e devem sempre ser conferidos no momento da realização do pedido.

Em caso de conflito entre valores publicados no site Mega Pizza SP e aqueles apresentados no momento do pedido POR TELEFONE, prevalecerão sempre os valores apresentados no momento do pedido POR TELEFONE.

A Mega Pizza Delivery não garante que o uso do site Mega Pizza SP será livre de interrupções ou de erros, desde já negando qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes de sua utilização.

11. PUBLICIDADE

Parte do serviços do site Mega Pizza SP é proporcionado com base em receitas advindas de publicidade e por esse motivo pode ser que o site Mega Pizza SP exiba conteúdo publicitário e/ou materiais promocionais de terceiros.

Os conteúdos publicitários e materiais promocionais podem estar relacionados com a informação disponibilizada no site Mega Pizza SP, mas sempre que anunciarem serviços, produtos, ofertas e promoções de terceiros serão de única e exclusiva responsabilidade destes.

A Mega Pizza Delivery não realiza qualquer conferência ou atesta a veracidade dos conteúdos publicitários e materiais promocionais.

12. ALTERAÇÕES NOS TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O presente termo de uso foi atualizado em maio de 2018 e poderá ser atualizado periodicamente sem informação prévia.

A Mega Pizza Delivery pode modificar e realizar atualizações nos Termo de Uso e Política de Privacidade e caso os Usuários não estejam de acordo com as alterações, devem cessar imediatamente a utilização do site Mega Pizza SP, uma vez que sua utilização presume que os novos Termos e Políticas foram aceitos tacitamente.

Recomendamos que os Utilizadores revejam os Termos de Uso e Política de Privacidade com frequência, garantindo que estejam a par de quaisquer atualizações.

13. ENCERRAMENTO DE CONTAS E SERVIÇOS

Os Utilizadores reconhecem e concordam que a Mega Pizza Delivery pode, a qualquer momento e de acordo com seus exclusivos critérios, excluir a Conta Mega Pizza SP dos Utilizadores e encerrar o oferecimento dos serviços, com ou sem aviso prévio e sem que lhe seja atribuída qualquer responsabilidade.

Em caso de exclusão de Conta Mega Pizza SP, o acesso do Usuário será interrompido e dados e registros poderão ser apagados, sem que haja qualquer obrigação de manutenção ou entrega desses dados pela Mega Pizza Delivery.

14. CONTATO

Caso o Utilizador deseje entrar em contato com a Mega Pizza Delivery, pode preencher os dados do Formulário “Contato” ou enviar comunicação por escrito para:
contato@megapizzasp.com.br ou telefone (11) 3714.7533

15. FORO

Este Termo de Uso e Política de Privacidade é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e as partes submetem-se exclusivamente ao Foro da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Tamanhos Especiais

Você que adora a Mega Pizza mas não tem tanta fome, ligue pra gente e consulte os preços das pizzas Médias (6 pedaços), Brotinhos (4 pedaços) e Calzones

A Mega Pizza aceita cartões de crédito e débito e leva a maquininha até você!